Processo 235637/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 12:10
Autuado em 30/03/2015 12:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1760/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1760/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1760/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Gestor atual AGOSTINHO CONSTANTINO
Gestor das Contas AGOSTINHO CONSTANTINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1760/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3934/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 17:20 DP  
28/04/2016 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2016 -
08/04/2016 09:10 GCDA  
18/12/2015 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1452/2016 -
18/12/2015 12:04 SMPjTC Parecer nº 4226/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares.
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 5200/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2015 19:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3934/2015 -

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